Advocacia em licitações, contratos públicos e Direito Imobiliário

Do edital ao contrato. Do contrato ao seu direito.

Assessoramos empresas que disputam licitações e executam contratos com o poder público, e pessoas que querem rescindir um contrato de multipropriedade ou desistir da compra de um lote e reaver o que pagaram.

Desde 2020 em Penápolis/SP, com atendimento no escritório e on-line.

Luis Felipe e Gabriela, advogados do Martins & Chinellato
Editais e impugnações Habilitação e propostas Recursos e contrarrazões Reequilíbrio econômico-financeiro Multipropriedade Distrato de lotes Restituição de valores

Onde atuamos

Duas frentes, um mesmo cuidado: ler cada documento a fundo e explicar o caminho com clareza.

Licitações e contratos públicos

Para empresas que participam de licitações e executam contratos com prefeituras, estados e outros órgãos públicos.

  • Análise de editais e impugnações
  • Documentos de habilitação e propostas
  • Recursos e contrarrazões
  • Reequilíbrio econômico-financeiro e reajustes
  • Respostas a notificações e defesas em processos de sanção
  • Acompanhamento da execução do contrato

Rescisão de contratos de multipropriedade

Para quem comprou uma fração de imóvel em multipropriedade (time-sharing) e quer encerrar o contrato.

  • Leitura do contrato e das cláusulas de multa e retenção
  • Pedido de rescisão diretamente à empresa
  • Ação de rescisão com restituição dos valores pagos
  • Análise com base na Lei 13.777/2018 e no Código de Defesa do Consumidor

Distrato e devolução de lotes

Para quem comprou um lote em loteamento e decidiu, ou precisou, desistir da compra.

  • Cálculo dos valores que podem ser devolvidos
  • Negociação do distrato com a loteadora
  • Ação de rescisão e restituição das parcelas
  • Análise com base na Lei 13.786/2018, a Lei do Distrato

Também cuidamos de contratos de compra e venda, locação, acordos e cobranças.

Como trabalhamos

Você sabe o que vai acontecer, quando e por quê, do primeiro contato ao fim do caso.

  1. Conversa inicial

    Você conta o que aconteceu e envia o que tiver: edital, contrato, boletos, notificações.

  2. Análise e estratégia

    Estudamos o caso e apresentamos os caminhos possíveis, os prazos e os riscos, sem juridiquês.

  3. Atuação

    Conduzimos a medida escolhida, na esfera administrativa, extrajudicial ou judicial.

  4. Acompanhamento

    Informamos cada andamento relevante e seguimos com você até o fim.

Luis Felipe de Oliveira Martins e Gabriela Marques Chinellato Martins no escritório
2020 ano em que começamos
nessas áreas

Mais que um escritório, somos pessoas.

O Martins & Chinellato Sociedade de Advogados é formado por Luis Felipe de Oliveira Martins e Gabriela Marques Chinellato Martins. Desde 2020, atuamos lado a lado em licitações, contratos públicos e Direito Imobiliário, a partir de Penápolis, no interior de São Paulo.

Estamos com empresas em cada etapa da contratação pública, do edital à execução do contrato. E com pessoas que querem sair de um contrato de multipropriedade ou da compra de um lote e receber de volta, de forma justa, o que pagaram.

Nosso jeito de advogar é próximo: ouvimos com atenção, estudamos cada documento e explicamos o caminho em linguagem simples. Cada caso recebe uma estratégia própria e acompanhamento de perto.

Aqui, o seu caso é a nossa prioridade.
Luis Felipe de Oliveira Martins Advogado, OAB/SP 442.050
Gabriela Marques Chinellato Martins Advogada, OAB/SP 361.021

Empresas que confiam no nosso trabalho

Construtoras, imobiliárias, comércio e holdings da região.

  • Lucano Terraplanagem e Pavimentação
  • Imobiliária São Mateus
  • Varoni Negócios Imobiliários
  • Mil Tintas
  • Casa de Carne Suzamara
  • Contato Terraplanagem e Pavimentação
  • Colpar Participações

Vamos conversar sobre o seu caso?

Atendemos no escritório, em Penápolis, e on-line. Mande uma mensagem e marcamos um horário.

Nosso escritório

Rua Santa Clara, 289, Centro
Penápolis/SP, CEP 16300-047

E-mail: luisfelipedeoliveiramartins@gmail.com